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Indenização por
Danos Morais

Sua dignidade tem valor jurídico. Quem causa dano emocional, vexame ou abalo à sua honra deve reparar. A lei está do seu lado.

"A dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil."

Art. 1, III - Constituição Federal

Você passou por uma situação humilhante ou constrangedora?

Danos morais são os danos causados à sua honra, dignidade, imagem, privacidade ou integridade emocional. Ao contrário do que muitos pensam, não é necessário comprovar sofrimento físico ou prejuízo financeiro direto. A própria situação de constrangimento, vexame ou violação de direitos já configura o dano.

Situações que geram direito à indenização:

  • Negativação indevida no SPC, Serasa ou Boa Vista
  • Cobranças vexatórias ou abusivas
  • Constrangimento em estabelecimentos comerciais
  • Exposição indevida de dados pessoais
  • Assédio moral no ambiente de trabalho
  • Erros médicos ou falhas em planos de saúde
  • Acidentes causados por negligência de terceiros
  • Descumprimento de contratos com dano à dignidade
  • Ofensas e difamação em redes sociais
  • Discriminação de qualquer natureza
Dano in re ipsa

Em muitos casos, o próprio fato já prova o dano. Você não precisa demonstrar sofrimento, apenas provar que o evento ocorreu.

Cumulação de pedidos

É possível pedir ao mesmo tempo indenização por danos morais e materiais, além de tutela de urgência para cessar o dano imediatamente.

Sua dignidade importa

Você tem o direito de ser reparado.

Conte o que aconteceu. Vamos analisar seu caso e indicar os melhores caminhos para a reparação que você merece.

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